Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Esta política explica que dados pessoais tratamos, para quê, durante quanto tempo e o que nos pode exigir, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD).

2. A que se aplica

Aplica-se à aplicação Cetra (iOS e Android) e ao site cetraapp.com. Não se aplica às plataformas de streaming nem às lojas de aplicações para as quais a Cetra remete: essas têm as suas próprias políticas e respondem por elas.

3. Que dados tratamos

3.1. Os que nos dá

• E-mail, necessário para se registar e autenticar.
• Palavra-passe, se criar a conta com e-mail. É guardada cifrada e não a podemos ver.
• Identificador e e-mail da Apple ou da Google, se entrar com um desses serviços, mais o nome que decidir partilhar connosco através deles.
• Região do catálogo e idioma que escolhe, para sabermos que disponibilidade mostrar-lhe e em que língua.
• Plataformas de streaming que subscreve, que indica para filtrar os resultados.
• Listas e coleções que cria, com o seu nome e descrição, e os grupos em que participa.

3.2. Os que o seu uso gera

• Histórico de interações: títulos mostrados, guardados, descartados e avaliados.
• Vetor de preferências derivado desse histórico, que é o que permite recomendar-lhe conteúdos.
• Dados técnicos: endereço IP, modelo do dispositivo, versão da aplicação e registos de erro.
• Token do dispositivo para notificações, apenas se as ativar.

3.3. Subscrições

Tratamos o identificador de compra e o estado da sua subscrição que nos são comunicados pela App Store ou pelo Google Play através da RevenueCat, para lhe dar acesso à Cetra PRO. Não vemos nem tratamos os dados do seu cartão: o pagamento ocorre integralmente na loja.

3.4. Publicidade

Na modalidade gratuita, a Google AdMob usa o identificador de publicidade do dispositivo (IDFA no iOS, AAID no Android). Só é usado para publicidade personalizada se o consentir no aviso que o sistema operativo lhe mostra; pode revogá-lo nas definições do dispositivo em qualquer momento.

3.5. No site

O servidor que serve o cetraapp.com regista o IP, o navegador e a página pedida, para segurança e diagnóstico. O site não usa cookies nem ferramentas de analítica, e os tipos de letra estão alojados no nosso próprio servidor, pelo que visitá-lo não comunica nada a terceiros.

3.6. Os cartazes

As imagens de filmes e séries são carregadas diretamente dos servidores da TMDB (image.tmdb.org), pelo que, ao vê-las, a TMDB recebe o seu endereço IP, como acontece com qualquer imagem alojada fora de um site. Não lhes enviamos nenhum outro dado seu.

4. Para que os tratamos e com que base legal

Quando a base é o consentimento, pode retirá-lo em qualquer momento sem que isso afete o que já foi tratado. Quando é o interesse legítimo, pode opor-se e nós avaliaremos.

5. Quem mais intervém

5.1. Fornecedores que tratam dados por nossa conta

• Supabase — base de dados, autenticação e servidor da aplicação.
• Netlify — alojamento do site.
• Resend — envio dos e-mails de autenticação e verificação.
• Firebase Cloud Messaging (Google) — entrega das notificações.
• RevenueCat — gestão do estado das subscrições.
• PostHog — medição do uso do produto.
• Google AdMob — publicidade na modalidade gratuita.
• Google (API Gemini) — geração dos vetores de preferências. O tratamento ocorre no nosso servidor; à Google é enviado o texto necessário para a vetorização, não a sua identidade.

5.2. Fontes de dados que não recebem nada seu

A TMDB, a JustWatch e a Movie of the Night fornecem-nos os metadados e a disponibilidade dos títulos. São fontes de informação: não lhes comunicamos nenhum dado pessoal seu, com a única exceção do seu IP quando o seu dispositivo descarrega um cartaz da TMDB (ponto 3.6).

Não vendemos os seus dados pessoais nem os cedemos a terceiros para fins publicitários distintos dos aqui descritos.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns desses fornecedores estão estabelecidos nos Estados Unidos ou tratam dados aí. Quando isso acontece, exigimos que a transferência se baseie numa decisão de adequação da Comissão Europeia — como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA — ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão, com as garantias adicionais que sejam aplicáveis. Pode pedir-nos informação sobre o mecanismo aplicável a um fornecedor concreto escrevendo para support@cetraapp.com.

7. Quanto tempo os conservamos

Conservamos os seus dados enquanto mantiver a conta ativa.

Pode eliminar a conta e todos os seus dados em Definições › Conta. A eliminação é imediata e irreversível: não guardamos nenhuma cópia à qual possamos voltar.

Depois da eliminação sobrevivem duas coisas, e apenas estas duas:

• Os registos de transações que tenhamos de conservar para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas, durante os prazos fixados pela lei espanhola.
• Os registos técnicos e de segurança, que são eliminados de forma rotativa em prazos curtos.

8. Perfis e decisões automatizadas

Para lhe recomendar títulos construímos um perfil de preferências a partir do seu histórico, usando técnicas de processamento de linguagem natural e representação vetorial. É definição de perfis no sentido do RGPD, e dizemo-lo com clareza.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si. O único que o algoritmo decide é a ordem pela qual lhe mostramos filmes e séries.

Pode opor-se a este tratamento escrevendo-nos, com a consequência natural de que as recomendações deixarão de se ajustar ao seu gosto. Se eliminar a conta, o perfil é eliminado com ela.

9. Os seus direitos

Pode exercer, gratuitamente e em qualquer momento:

• Acesso aos dados que temos sobre si.
• Retificação dos que estejam inexatos.
• Eliminação, que pode executar você mesmo em Definições › Conta.
• Limitação do tratamento.
• Oposição aos tratamentos baseados em interesse legítimo, incluindo a definição de perfis.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Retirar o consentimento que tenha dado, sem efeitos retroativos.

Como: nas definições da aplicação, ou escrevendo para support@cetraapp.com. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável se o pedido for complexo.

Se não concordar com a nossa resposta, ou achar que tratamos os seus dados de forma indevida, pode reclamar junto da Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es) ou da autoridade de controlo do país da UE onde viva — em Portugal, a CNPD; no Brasil, a ANPD. Não é preciso reclamar primeiro junto de nós, embora costume ser mais rápido.

10. Menores

A Cetra não se dirige a menores de 14 anos e não tratamos dados de quem não tenha essa idade com conhecimento disso. Se chegar ao nosso conhecimento uma conta desse tipo sem o consentimento de quem exerça as responsabilidades parentais, eliminamo-la.

11. Cookies e armazenamento

O site não usa cookies. Não há publicidade, nem analítica, nem recursos de terceiros que as instalem, pelo que não há nada a consentir nem nenhum aviso a aceitar.

A aplicação guarda dados no próprio dispositivo — a sua sessão, as suas preferências e uma cópia local dos conteúdos para que funcione rápido e sem ligação. Isso não sai do seu dispositivo e desaparece ao desinstalar a aplicação.

12. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis: cifragem em trânsito, palavras-passe armazenadas com funções de derivação, acesso restrito à base de dados e regras de acesso por linha para que ninguém possa ler dados de outro utilizador. Nenhum sistema é inviolável; se ocorresse uma violação que afete os seus direitos, comunicá-lo-íamos e notificaríamos a autoridade nos prazos legais.

13. Alterações a esta política

Se mudar, é publicada aqui com uma nova data de atualização. Quando a alteração for substancial, será avisada na aplicação ou por e-mail antes de o afetar.

14. Idiomas deste documento

A versão original e única vinculativa desta política é a espanhola. As versões noutros idiomas são traduções informativas; se alguma disser algo diferente, prevalece a espanhola.